A Santa Sé ratifica a Convenção de Adis Abeba sobre ensino superior

Silvonei José – Cidade do Vaticano

No dia 15 de novembro de 2019, em ato celebrativo da 40ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em Paris, o Observador Permanente da Santa Sé, mons. Francesco Follo, chefe da Delegação da Santa Sé na 40ª Sessão, depositou nas mãos da diretora geral da UNESCO, Audrey Azoulay, o instrumento de Ratificação da Santa Sé da referida Convenção Continental para o reconhecimento acadêmico de estudos, certificados, diplomas, láureas e outras qualificações no ensino superior na região africana da UNESCO. Tendo superado o número exigido de 10 Estados aderentes, a entrada em vigor da Convenção foi anunciada na mesma cerimônia.

Reconhecimento jurídico das Universidades católicas

Para a Santa Sé, cujas instituições acadêmicas e universitárias estão localizadas em muitos países de todos os Continentes, tais acordos multilaterais são particularmente importantes porque dão reconhecimento jurídico também às Universidades católicas, permitindo aos seus estudantes terminar os seus estudos no estrangeiro e encontrar um emprego em outro país, neste caso africano. Não surpreende, portanto, que a Santa Sé, como único sujeito soberano de direito internacional, não só tenha ratificado as quatro Convenções Continentais do gênero da UNESCO (Europa/América do Norte/Austrália, Ásia/Pacífico, África e América Latina), mas que nos últimos dez anos tenha também colaborado ativamente na redação dos textos da segunda geração das mesmas Convenções.

A presença educativa da Igreja

Como na Convenção de Tóquio para a Ásia e o Pacífico, também a Convenção para a África reconhece a presença educativa da Igreja Católica na África, não como um serviço prestado do exterior, mas como uma autêntica expressão da educação superior africana, atribuindo à Santa Sé, no texto da Convenção, os mesmos direitos dos Estados africanos membros da UNESCO.

Agradecimentos da UNESCO à Santa Sé

Também esteve presente na cerimônia o pe. Friedrich BECHINA, Subsecretário da Congregação para a Educação Católica e membro da Delegação da Santa Sé na 40ª Sessão da Conferência geral. Como recorda o Santo Padre no Documento de Ratificação, foi o próprio Subsecretário que, em 12 de dezembro de 2014, em nome da Santa Sé, assinou a Convenção depois de ter realizado a última versão do texto numa pequena comissão de peritos, durante a conferência internacional dos Estados convocada pela UNESCO.

Reconhecendo a grande experiência e competência da Santa Sé no campo da educação superior, a UNESCO incluiu seus representantes nos comitês de redação de todas as Convenções continentais recentemente atualizadas e, em particular, também da Convenção Global, que foi adotada nestes mesmos dias pela 40ª Sessão da Conferência Geral.